Associação Nacional da Indústria da Música esclarece Lei do Som Automotivo

Entidade quer ampliar o escopo da regulamentação, criar alternativas na periferia e não deixar que a lei seja mal interpretada

Na semana passada, o Governador Geraldo Alckmin regulamentou no estado de São Paulo a lei 624/2016, a chamada “Lei do Som Automotivo”, por meio do Decreto 62472 de 16 de fevereiro de 2017. A medida enrijece as punições para quem infringir as regras, permitindo inclusive apreensões do equipamento e do veículo. Além disso, quem descumpri-las fica sujeito a multa de R$ 1 mil. O valor pode dobrar na primeira reincidência e quadruplicar caso se repita pela segunda vez.

De acordo com a lei, todo e qualquer carro que tiver o som audível do lado de fora, de maneira a perturbar o sossego público, pode sofrer as punições. “Ouvir o som alto dentro do carro, o som de qualidade, som bom, forte, com os graves, não tem problema nenhum. O problema é perturbar o sossego público. Neste sentido, a ANAFIMA está totalmente de acordo com a lei. Também queremos coibir os exageros”, afirma Gustavo Bomber, diretor da linha automotiva da ANAFIMA – Associação Nacional da Indústria da Música. “Sou fabricante e acredito que a lei seja necessária. Meu receio apenas é de que ela seja mal interpretada e que possa prejudicar nosso mercado”.

Segundo Fábio Nieves, diretor jurídico da entidade, a resolução evita que as pessoas usem o som de forma irregular. “Do mesmo jeito que existe o direto das pessoas ouvirem, do outro lado as outras também querem paz. O volume não deve atrapalhar nem agredir. O policial vai pedir que o som seja desligado ou abaixado. Somente se a pessoa se negar a fazê-lo, o som poderá ser apreendido. A pessoa tem 30 dias para pegá-lo de volta”, esclarece

Para Daniel Neves, presidente da Anafima, a lei é justa, mas a falta de parâmetros cria subjetividade. “O policial também precisa ter bom senso. Como não temos um critério objetivo, o que é som alto para uma pessoa pode não ser para outra. E isso pode gerar conflitos”, diz. “Também somos contra a apreensão do equipamento. É como se, quando um carro veloz ultrapassasse o limite de velocidade, o seu motor fosse apreendido”, acrescenta.

MÚSICA NA PERIFERIA

Uma das maiores polêmicas envolvendo som alto são os pancadões e as competições de som. “As periferias têm pouquíssimas opções de diversão e entretenimento e os pancadões são o lazer que cabe no bolso”, diz Iremar da Silva, diretor de marketing da Stetsom.

“A lei não basta, porque ela coíbe sem oferecer alternativas. Precisamos oferecer alternativas, opções de locais para estes eventos e campanhas educativas. Somos a favor de um convívio harmonioso dos equipamentos sonoros automotivos com a população. Mas no caso da lei do som, falamos também de um problema social muito mais amplo”, diz.

Para ele, apenas a ação repressiva é falha. “A ideia das autoridades é apenas coibir, sendo que há uma paixão envolvida e que poderia haver incentivos ao empreendedorismo neste setor, uma visão para o futuro. Neste sentido, estamos trabalhando para oferecer pelo Senai um curso para instaladores de som. Precisamos usar esta energia do jovem para gerar negócios futuros. Temos um grande negócio no caso dos veículos usados, quando eles trocam de mão, sempre procuram incrementar o carro e há muita oportunidade de trabalho para quem se interessa por som”.

Iremar sugere ainda a ideia de desenvolver em promotores de eventos na periferia. “Estes jovens têm um grande potencial. Por isso pedimos um complemento da lei com alternativas e incentivos”, acrescenta.

ESPAÇOS ESPECIAIS

A ANAFIMA apoia e incentiva a criação de locais específicos pelo poder público para que os jovens da periferia possam ter opções de diversão, sem perturbar a cidade. Daniel Neves lembra do projeto piloto implantado gestão anterior da Prefeitura de São Paulo que promoveu eventos de rua regulamentados, com horário para começar e acabar, controle de acesso e combate ao uso de drogas e abuso de álcool. “Na ocasião, a Secretaria de Igualdada Social promoveu eventos de funk legalizados, com normas e condutas claras. Foi um projeto piloto muito bem-sucedido e que poderia servir como exemplo positivo. Poderia ser retomado e ampliado para outras regiões”.

Algumas cidades, como Palmas em Tocantins, já oferecem espaços especialmente destinados a eventos de som automotivo.

José Luís Lima, Diretor da MTM Brasil, empresa especializada em eventos sonoros, conta que já em todos os estados brasileiros já existem alguns espaços destinados às competições de som. Hoje são mais de 300 encontros por ano, com a presença de mais de 200 carros em cada um deles. “Temos eventos deste tipo que ocorrem semanalmente há 9 anos, como no Osasco Plaza Shopping. Os encontros também podem ocorrer em fazendas, sítios, áreas industriais com a liberação das prefeituras ou até salões de festa”, conta.

“Estas manifestações são atos culturais. Precisamos de políticas públicas que apoiem e ampliem os espaços para elas, e claro, com apoio das entidades, para que possamos oferecer infraestrutura e segurança, especialmente para o jovem da periferia, sem perturbar a paz da comunidade”.

REPRESENTATIVIDADE DO SETOR

É bom lembrar que o mercado dos fabricantes da música é bastante representativo e responsável pela geração de emprego e renda. A má interpretação da lei pode acabar prejudicando negócios e gerando prejuízos para o setor. “Além dos postos de trabalho que geramos – cada fábrica entre as maiores chega a ter 400 funcionários -, também geramos empregos indiretos, as milhares de lojas de som e os instaladores que se espalham por todo o País”, diz Bomber.

De acordo com os dados da entidade, o Brasil possui hoje mais de 30 mil pontos de instalação automotivo, é o segundo país nas Américas que mais produz autofalante. O setor possui em torno de 500 fábricas e gera anualmente mais de R$ 2 bilhões em negócios.

“Há muito emprego envolvido neste mercado. Sem prejuízo à população e respeitando os limites do som, podemos tê-lo lucrativo, gerando entretenimento e mantendo postos de trabalho. O poder público precisa entender que nosso mercado vem trabalhando para a recuperação da economia, até mesmo num momento tão delicado como o país se encontra. Desta forma, criar locais apropriados para o som automotivo mereceria uma atenção dos políticos”, finaliza Daniel Neves.

Deputado Zé Paulo abrirá debate sobre regulamentação de som automotivo na Paraíba

Em audiência com os representantes das lojas que trabalham com assessorios veiculares e com projetos e montagens de som automotivo, Alexandre Não Pague Luxo e Maurício, o deputado estadual Zé Paulo (PSB) foi convocado à debater com o setor envolvendo todos os que participação dessa modalidade de competição, e principalmente, esse nicho de mercado que gera emprego para os Brasileiros e impostos para os governos.

Com larga experiência nas demandas sociais e sendo um dos representantes do som automotivo da Paraíba, o empresário Maurício destacou que “em plena recessão onde o país não se pode permitir acabar com um setor que é responsável por 3% do PIB Brasileiro (dados do IBGE) e deixar só na Paraíba mais de 5 mil famílias desempregadas”.

ainda segundo Maurício, “os empresários ainda teriam a oportunidade de migrar para qualquer outro empreendimento, inclusive familiar, mas como fica toda essa mão de obra envolvida ?” ressaltou o empresário.

Já segundo o Alexandre que é um dos mais famosos e competentes empresários na área de projetos automotivos, “O proprietário de Som automotivo não pode ser marginalizado, tratado como um bandido ou fora da lei, todos os envolvidos são pessoas de bem e de alto gabarito tendo em vista que o investimento é relativamente alto em se tratando de montar um som para competições.” “Aliás, nosso intuito nunca foi o de burlar qualquer lei ou de incomodar ninguém, o som automotivo hoje é uma realidade sólida do ponto de vista comercial e esportivo, não somos bandidos! ” ressaltou indignado o empresário.

já o deputado Zé Paulo (PSB), deixou claro que essa não será uma luta fácil pois existem vários interesses envolvidos, de um lado o fato de que os donos de som automotivo pagam impostos para legalização dos seus equipamentos, sejam reboques ou mudança de categorias de seus respectivos veículos, como também o que ocorreu na campanha próxima passada onde a justiça eleitoral classificou o som automotivo como equipamento que pode ser utilizado para as atividades que necessitem de sonorização, bastando o proprietário cumprir as etapas de regularização de seus veículo junto ao Detran/PB e ao pagamento de taxas junto à Sudema.

“Não podemos admitir que exista esse jogo de empurra-empurra com o cidadão, uma hora ele é visto como necessário para o poder público, e num instante em seguida é descartado como se não fosse nada, isso não passará, iremos lutar pelos direitos e deveres dessa categoria” pontuou o parlamentar.

Também participando da reunião, o amigo é suplente de deputado estadual Adônis Júnior, abriu os olhos dos participantes para a perspectiva de que “A hora é agora” ou acontece um grande movimento devolvendo os direitos dos proprietários de som automotivo, regulamentando seu uso para não encomendar terceiros, ou a modalidades esportiva e cultural pode desaparecer de vez, enterrando definitivamente os mais de 5 mil empregos que gera em nossa estado e aniquilando o ramo empresarial das empresas que comercializam equipamentos e projetos para o som automotivo, ressaltou Adônis.

Na reunião, por sugestão do deputado Zé Paulo ficou combinado que será necessária a realização de uma sessão especial na assembleia do estado para abrir esse debate, logo que seja votado o orçamento estadual para 2017 que agora é prioridade na casa legislativa, “Temos que fazer diferente do Contram, não podemos simplesmente ter a falta de consideração de dar uma “canetada” sem ouvir os envolvidos, se existem abusos eles deverão ser coibidos na forma da lei, mas a liberdade de expressão não pode ser suprimida por uma resolução de um órgão que não tem o poder de legislar, já está na hora de dar-mos um basta nisso e trazer à razão de que são as casas legislativas que criam leis e normas, somos nós parlamentares que somos eleitos para defender os interesses da nossa população, e vou convocar minhas colegas deputadas e os companheiros deputados para entrarem nessa luta conosco” finalizou Zé Paulo.

a realização de uma sessão especial acontece seguindo a ordem de pedidos apresentados à mesa diretora da casa de Epitácio Pessoa, e para não criar obstáculos ao andamento da votação do orçamento 2017, ficou acordado que todas as providências serão tomadas na volta do recesso parlamentar no início da próxima legislatura.

Assessoria.

Manifestação a favor do som automotivo no Cariri Paraibano

Na tarde desta sexta-feira (28) uma manifestação a favor do uso do som automotivo aconteceu na BR-412 no trevo que liga a cidade de Sumé e Congo no Cariri paraibano.



O ato pacifico aconteceu por volta das 15h:00 onde reuniu jovens e paredões de som, os manifestantes usaram faixas com frases de apoio ao movimento, estiveram presente grupos das cidades de Monteiro, Sumé e Serra Branca.



De acordo com os organizadores do evento um dos principais motivos da manifestação e para reivindicar locais adequados para o uso do som automotivo, contra a perseguição aos proprietários de som bem como a destruição dos equipamentos. “Somos tratados como criminosos” enfatizou os banner espalhados nas redes sociais, realizamos o movimento de forma pacifica justamente para provar o contrario.



Algumas cidades do Cariri já estudam a possibilidade de implantar leis municipais que libera o uso do som automotivo nos finais de semana uma delas e a cidade de Zabelê também no Cariri.

Paredão do Alcione tombou mais uma vez na Bahia

Na tarde deste sábado(29), tombou mais uma vez na Bahia o Paredão do Alcione um dos maiores paredões de som do estado.

Por meio de uma mensagem de audio enviado para uma rede social pelo proprietário (Alcíone), ele informou que foi desviar de um buraco na pista, quando perdeu o controle do veículo e tombou.

Felizmente não houve vitimas, apenas danos matérias.

Até o momento não foi informado o valor dos prejuízos causados no acidente.

O proprietário informou que irá desistir deste meio de som automotivo.

ALCIONE: "Dessa vez eu desisto de som, acabou tudo! Alcione Paredão agora, acabou! Vou desistir de som, dar mais não, muito prejuízo. Um a traz do outro...".

Maxsuel dos Santos proprietário do "Palio de Luxo" é morto em assalto no RN

Maxsuel Santos do Nascimento, de  27 anos, proprietário do "Palio de Luxo" morreu na noite

desta quinta-feira (22) após ser alvejado por 10 disparos de arma de fogo na Rua Cleiton Bezerra, em Parnamirim/RN. Segundo a Polícia Militar, Maxsuel Santos teria sido surpreendido por dois  homens que se aproximaram e efetuaram os disparos.

Populares chegaram a informar que os atiradores queriam roubar o veículo da vítima e por isso atiraram. A hipótese de roubo seguido de morte não está descartada pela Polícia nem a de execução.

Nas redes sociais, diversos amigos da vítima e grandes paginas de som automotivo publicaram frases de lamentações pela morte brutal deste amante do som automotivo.

Após ter Paredão furtado dono oferece recompensa para quem tiver informações sobre os equipamentos roubados

Fotos mostra o paredão encontrado depenado

Um som “tipo paredão” que estava fazendo parte da sonorização do MotoCross de Cubati, foi furtado de dentro da garagem da residência do seu proprietário em Baraúna, na madrugada da última segunda-feira (11).

Os bandidos ousados cortaram os fios do circuito de segurança da sua casa e saíram com o reboque que estava o paredão sem serem vistos pelos vizinhos.


O reboque foi encontrado apenas com a estrutura de madeira na manhã da segunda-feira (11), no trevo que dá acesso a cidade de Baraúna, próximo ao Umbuzeiro dos crentes.

O dono do paredão está oferecendo uma recompensa no valor de R$ 3.000.00 a quem tiver alguma informação que leve aos equipamentos.

LIGUE (83) 98822-3188, falar com Didi.

Veículo Gol com equipamento de som foi roubado nesta terça em Nova Cruz-RN

O carro de modelo Gol com um grande equipamento de som no interior do veículo, foi roubado na madrugada

desta terça (14) na cidade de Nova Cruz-RN, os bandidos adentraram a residência do proprietário e roubaram o veículo.  No final da tarde o carro foi encontrado abandonado nas proximidades da barragem Pedro Targino na localidade de primeira Lagoa na Zona Rural de Nova Cruz/RN, os bandidos levaram todos os equipamentos de som. 

Foto do veículo encontrado abandonado após o roubo.

Não foi revelado valor do prejuízo causado ao proprietário.